TSE investiga vídeo com inteligência artificial sobre suposto esquema

Análise · Luciano Aragão

Um vídeo musical publicado no Instagram, onde um intérprete gerado por inteligência artificial narra um suposto esquema de "rachadinha" envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, tornou-se a primeira peça de um quebra-cabeça que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará os próximos meses tentando montar. O conteúdo, descrito como "fotorrealista", colocava o senador em cenas que não ocorreram, sem qualquer aviso. Foi o gatilho para a Corte começar a decidir onde termina a sátira e onde começa a fraude.

Ao determinar a remoção do vídeo, o ministro André Mendonça, do TSE, ofereceu ao plenário uma régua. A proposta é tratar como deepfake apenas o que for verossímil a ponto de enganar o eleitor, de fazê-lo crer que o registro é autêntico. A tese busca criar um corredor seguro para memes, caricaturas e outras ficções evidentes, diferenciando-as de manipulações com aparência documental. É uma tentativa de evitar que a Justiça Eleitoral se afogue em representações sobre cada animação produzida por campanha.

A distinção é elegante na teoria. Na prática, abre um salão de espelhos. O que parece falso para um jurista em seu gabinete pode soar perfeitamente crível para um eleitor recebendo o mesmo vídeo num grupo de mensagens, descontextualizado e chancelado por um contato de confiança. A "falsa percepção de autenticidade" não é um atributo fixo do conteúdo, mas uma relação entre a peça, o espectador e o meio em que ela circula.

A resolução atual do TSE proíbe o uso de conteúdo sintético "para prejudicar ou favorecer candidatura". A amplitude do texto deixou operadores de campanha com uma dúvida pragmática: o uso da mesma tecnologia para o bem, para criar uma imagem positiva, seria permitido? Mendonça tenta responder a uma pergunta antes que ela se multiplique por centenas.

O caso específico que motivou o debate foi resolvido com uma liminar, com ordem de remoção e multa diária à Meta. A tese que ele gerou, contudo, nasce para arbitrar o futuro, mas seu critério central — a verossimilhança — permanece um terreno movediço. A decisão sobre o que é real o suficiente para enganar dependerá sempre de uma avaliação subjetiva de ministros que, como todos, estão sujeitos a vieses sobre a capacidade de discernimento do eleitorado.

O tribunal busca uma regra clara para uma tecnologia que evolui mais rápido que os prazos processuais. O risco, como em toda regulação sobre comunicação, é que a linha traçada para proteger a verdade acabe por definir quem tem o poder de dizer o que ela é. Com o vídeo sobre Flávio Bolsonaro fora do ar, qual será o próximo a testar a elasticidade do critério de Mendonça?

Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.

Leia o factual: Mendonça propõe critério para deepfake nas eleições

Fontes: g1 · CNN Brasil