Mendonça propõe critério para deepfake nas eleições

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) que a Corte adote um critério para definir o uso de *deepfake* nas eleições de 2026. A sugestão é que apenas conteúdos de áudio e vídeo gerados por inteligência artificial (IA) com realismo que possa enganar o eleitor sejam enquadrados como *deepfake*.

A tese foi apresentada em uma decisão liminar que determinou a remoção de um vídeo de IA contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Segundo a decisão, o vídeo, publicado em 11 de agosto no Instagram pelo perfil "@forabolsonaronacional", reunia imagens "fotorrealistas" que inseriam o senador em situações que não ocorreram.

Mendonça determinou que o perfil e a Meta removam o conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária, e proibiu a republicação. A Meta também foi obrigada a fornecer os dados cadastrais para identificar o responsável pela conta. Em sua proposta, Mendonça defendeu que "apenas a identificação de conteúdo de IA não tem aptidão para tornar lícito conteúdo que, por preencher os requisitos próprios do deepfake, se encontra submetido ao regime especial de proibição".

A proposta de Mendonça visa diferenciar *deepfakes* de outros usos da inteligência artificial, como memes e caricaturas, que são evidentemente fantasiosos. A Resolução-TSE nº 23.610/2024 já veda o uso de tecnologia *deepfake* “para prejudicar ou favorecer candidatura”, e a discussão do alcance dessa medida se intensificará para as eleições de 2026.

Fontes: g1 · CNN Brasil