A França e o direito de morrer: 14 anos, 291 votos

Análise · Clara Verdi

A França levou catorze anos para chegar a 291 votos a favor e 241 contra. Quem achar o ritmo lento não conhece o peso específico do debate sobre morte assistida naquele país — onde a laicidade é princípio constitucional mas a Igreja Católica ainda governa a sensibilidade moral de parcelas consideráveis do eleitorado, e onde o corpo médico carrega uma cultura de soberania sobre o diagnóstico que o torna instintivamente avesso a partilhar com o paciente a decisão final sobre sua própria vida.

O que a Assembleia Nacional aprovou nesta quarta-feira não é exatamente o que os defensores mais radicais da autonomia individual pediam. A lei é cautelosa ao ponto de ser quase tímida: reservada a adultos com doença incurável, exige que o sofrimento seja fisicamente documentável, resistente ao tratamento ou declarado insuportável pelo próprio paciente. Um médico verifica os critérios. Um comitê avalia. O médico decide, em última instância. E o paciente administra a substância letal — exceto quando não puder fazê-lo fisicamente. É um edifício de salvaguardas, não uma abertura de fronteiras. A distância entre isso e o modelo belga ou holandês, onde o espectro das condições elegíveis é muito mais amplo, é considerável.

Ainda assim, o que aconteceu em Paris importa — e não apenas para a França. A lei foi aprovada pela câmara baixa depois de rejeitada pelo Senado, dominado pelos Republicanos conservadores. O governo Lecornu usou o mecanismo constitucional que dá à Assembleia Nacional a palavra final. E o primeiro-ministro, no mesmo movimento, enviou o texto ao Conselho Constitucional, o que significa que a batalha jurídica ainda não terminou. Grupos religiosos protestaram do lado de fora do parlamento. Coletivos de pessoas com deficiência expressaram o temor — legítimo, e que merece ser levado a sério — de que a legalização crie pressão social para que pessoas vulneráveis "escolham" morrer para não ser um peso. Esse argumento não é reacionário: é a pergunta que qualquer democracia séria precisa responder antes de legislar sobre o assunto.

O relator Olivier Falorni chamou o processo de "uma maratona de obstáculos" e "o resultado de uma luta" de catorze anos. A frase é precisa. O que se aprova num parlamento depois de uma década e meia de debate não é a mesma coisa que se aprova em velocidade de emergência.

Emmanuel Macron havia prometido a lei. Ela chega num momento em que sua base parlamentar está fragilizada e ele precisa de vitórias simbólicas que transcendam a aritmética das coalizões. Mas seria redutor interpretar a aprovação apenas como manobra de sobrevivência política. A França real — aquela que não aparece nas manchetes de crise institucional — passou anos discutindo o assunto em comissões, ouvidorias públicas, consultas cidadãs. O processo foi lento porque foi levado a sério.

O que fica, para além do dado legislativo, é uma constatação incômoda: os países que mais demoraram para aprovar leis de morte assistida tendem a ser os que chegaram a textos mais cuidadosos. A pressa, nesse tema, costuma produzir ou paralisia ou imprudência. A França escolheu o tempo longo. Se o Conselho Constitucional respeitar o que a câmara baixa decidiu, o país terá construído algo que não se desfaz facilmente — não uma lei de circunstância, mas um marco.

Clara Verdi — Europa. Xaplin.

Leia o factual: Parlamento francês aprova lei de morte assistida

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo

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