Gilmar Mendes vê desequilíbrio eleitoral em afastamento

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (8) que o plenário da corte, e não a Segunda Turma, analise a decisão que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Mendes apontou que a decisão, baseada em pedido do Partido Novo, pode gerar desequilíbrio na disputa político-eleitoral, conforme despacho em que pediu vista do processo e interrompeu o julgamento na Segunda Turma.

Mesmo com o pedido de vista, a liminar que afasta os diretores permanece em vigor, já que a Segunda Turma formou maioria para mantê-la. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam votos que acompanham a decisão de André Mendonça, relator da ação. Gilmar Mendes citou que a medida pode contrariar dispositivos do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do STF, relacionados ao sistema acusatório, por ter sido determinada a partir de solicitação de partido político.

O ministro também fez menção à ADPF 1.017, de 2022, caso em que o STF suspendeu o afastamento do então governador de Alagoas, Paulo Dantas, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Na ocasião, o STF argumentou que o Judiciário deveria evitar decisões que interferissem na disputa eleitoral. Além disso, Gilmar Mendes criticou a falta de tempo para a análise, afirmando que "o feito foi incluído em pauta no próprio dia do julgamento, menos de uma hora antes do início da sessão virtual designada para essa finalidade", segundo apuração da Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil