Fachin assume presidência do Supremo com anulação de decisões

Análise · Luciano Aragão

Bastou uma caneta. Com ela, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou duas decisões de colegas e assumiu a relatoria do inquérito mais longevo da corte. Não foi um ato de força, mas de contenção. Um bombeiro chegando à casa que os próprios moradores resolveram incendiar.

A crise, que agora envolve quatro dos onze ministros, escalou em menos de uma semana. O ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ministro Flávio Dino, em movimento simétrico, reintegrou o mesmo diretor horas depois. Fachin, na quarta-feira, suspendeu os dois. Na prática, Rodrigues e seu diretor de Inteligência, Leandro Almada, continuam nos postos, mas por obra e graça da presidência da corte, não pela guerra de liminares.

O episódio é mais que uma disputa de vaidades. É a falência de um método. O Supremo permitiu por anos que inquéritos de relatoria individual, como o das Fake News, se tornassem instrumentos de poder quase ilimitado para seus condutores. O ministro Alexandre de Moraes, agora afastado da relatoria por Fachin, usou o inquérito para incluir Mendonça como investigado. Mendonça, por sua vez, usou um processo sob sua alçada para atingir a cúpula da PF, órgão que produziu os relatórios usados por Moraes. A corte virou um jogo de espelhos onde cada ministro reflete a arma do outro.

A decisão de Fachin de avocar a relatoria do inquérito de 2019 é a ação mais drástica. Ele não encerra o mecanismo, mas o transfere. Tira o poder das mãos do ministro que o transformou em sua principal ferramenta política. A manutenção de Moraes nos casos com denúncia já recebida é um aceno de que a transição não será uma anistia, mas o recado foi dado: o superpoder de um relator tem um freio, e ele se chama presidência do tribunal.

Ao anular as decisões sobre a Polícia Federal, Fachin escreveu sobre o "grave quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente". É uma descrição fria para o caos. Uma corte que delibera por decisões monocráticas sucessivas e conflitantes deixa de ser uma corte. Vira uma arena. É possível, claro, que esta intervenção seja apenas uma pausa para que os lados rearmem suas posições. O poder no Supremo raramente recua de vez.

Por enquanto, Fachin tenta restaurar um mínimo de liturgia. Mas o plenário do dia 15, que decidirá sobre a investigação de Moraes, já está marcado. Até lá, como ficam as conversas nos corredores de um tribunal onde um ministro pode investigar o outro?

Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.

Leia o factual: Fachin suspende afastamento de diretores da PF e anula decisão de Dino

Fontes: Agência Brasil · CNN Brasil