Fachin reverte afastamento de diretores da PF e anula decisão de Dino

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, acatando um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Fachin também anulou a decisão do ministro Flávio Dino, que havia reintegrado os dois dirigentes aos cargos mais cedo neste mesmo dia.

Rodrigues e Almada haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça na terça-feira (8). Na prática, ambos retornam aos seus cargos, mas em atendimento à liminar da AGU, e não por força da decisão de Dino. O presidente do STF deu um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste.

Em sua decisão, Fachin criticou a sequência de comandos normativos incompatíveis entre si. “O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, declarou Fachin. A medida de Fachin busca "assegurar a estabilidade do funcionamento das atividades da Corte", conforme o presidente do Supremo.

Além disso, o ministro Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, assumindo a condução da investigação. A crise entre os ministros da Suprema Corte se intensificou na semana passada, após Mendonça derrubar o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens supostamente trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. As conversas, recuperadas do celular de Vorcaro, mostram citações aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas Moraes nega as acusações.

Fontes: Agência Brasil · CNN Brasil