Brasil consultará empresários sobre resposta a tarifas dos EUA

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo brasileiro consultará empresários nacionais e estrangeiros para analisar os impactos da possível aplicação da Lei da Reciprocidade. A legislação, aprovada no ano passado, permite ao Brasil retaliar a imposição de tarifas comerciais por outros países.

A iniciativa surge após os Estados Unidos aumentarem em 37,5% os impostos sobre alguns produtos brasileiros, medida que, segundo a Agência Brasil, afeta cerca de US$ 6,6 bilhões em exportações. O governo norte-americano, na gestão de Donald Trump, justifica a sobretaxa com alegações de práticas comerciais injustas e suposto trabalho forçado no Brasil.

O ministro Durigan enfatizou a necessidade de cautela, afirmando que "o processo de reciprocidade em um país sério, e que quer ouvir quem é afetado pela reciprocidade, demanda oitiva de eventuais interessados e eventuais impactados por uma medida que pode vir ou não a ser adotada no futuro". O governo oficializou a abertura do processo para as medidas de reciprocidade nesta quinta-feira (13).

A Lei nº 15.122 estabelece que o Brasil pode suspender concessões comerciais, impor tributos, reduzir isenções ou restringir importações de bens e serviços de países que adotem práticas que prejudiquem a competitividade econômica brasileira. As contramedidas devem ser proporcionais ao prejuízo econômico sofrido.

Fonte: Agência Brasil