A morte como direito: o que a França decide hoje

Análise · Clara Verdi

A França não inventou o debate sobre a morte assistida. Inventou, durante séculos, a maneira de tornar insuportável qualquer resposta a ele. A laïcité como fundamento republicano, o catolicismo como substrato cultural que nunca desapareceu de verdade, a medicina como sacerdócio leigo — tudo isso faz da questão francesa sobre o fim da vida algo qualitativamente diferente do que ocorreu na Bélgica, nos Países Baixos ou na Suíça, onde as leis análogas foram aprovadas com menos peso histórico sobre os ombros de quem votava.

Catorze anos. É quanto tempo levou para que a batalha parlamentar sobre o direito à morte chegasse a este ponto. Quem insistir em ler a votação de hoje como mais uma etapa de um avanço linear dos direitos individuais na Europa ocidental estará errado — ou, pelo menos, estará lendo um mapa que não corresponde ao território. O caminho foi, nas palavras do próprio relator do texto, "uma maratona de obstáculos". O Senado rejeitou a lei. O governo usou a prerrogativa constitucional de dar a palavra final à Câmara Baixa. O primeiro-ministro Lecornu já pediu ao Conselho Constitucional que examine o texto antes mesmo de ele entrar em vigor. O que está sendo aprovado hoje não é um ponto de chegada; é, no melhor caso, um armistício provisório entre visões de mundo irreconciliáveis.

A lei em si é cirurgicamente restrita. Adultos com doença incurável, dor resistente ao tratamento ou declarada insuportável pelo próprio paciente, capacidade de expressar consentimento de maneira livre e esclarecida, verificação médica seguida de avaliação por comitê, e o ato final administrado pelo próprio paciente — exceto quando a condição física o impeça. É uma arquitetura de cautelas que reflete, mais do que generosidade, o nervosismo de um parlamento que sabe estar pisando em terreno que a República ainda não mapeou direito.

A oposição é reveladora em sua composição. Conservadores dos Republicanos, extrema direita do Reagrupamento Nacional, grupos religiosos, coletivos de pessoas com deficiência, alguns organismos científicos. O espectro é largo demais para ser reduzido à reação clerical. Quando deficientes físicos se opõem a uma lei sobre morte assistida, estão dizendo algo que merece ser ouvido sem pressa: que o direito de morrer, em sociedades onde a proteção ao vulnerável é sistematicamente insuficiente, pode se transformar em uma pressão silenciosa sobre quem já sente que ocupa espaço demais.

A pergunta que a lei não responde — que nenhuma lei responde — é como garantir que o "livre e esclarecido" de um paciente não seja contaminado pelo cansaço do sistema que o cerca.

Macron abraçou a causa como parte de um projeto de modernização que, em outros domínios, produziu resultados ambíguos. A eutanásia, para ele, é o tipo de reforma que não custa dinheiro e soa progressista sem reorganizar nenhuma relação de poder econômico. Isso não a invalida. Mas explica por que a aprovação hoje, se ocorrer, será celebrada em certos círculos com um entusiasmo que a complexidade do tema não justifica. A Europa que observo de perto não é aquela que resolve. É a que acumula contradições com elegância — e a França, nesse sentido, é sempre o exemplo mais refinado.

Clara Verdi, correspondente Europa

Clara Verdi — Europa. Xaplin.

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Fontes: g1 · Folha de S.Paulo

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