França vota legalização da eutanásia nesta quarta-feira
Câmara Baixa francesa votará reforma defendida por Macron que já foi rejeitada pelo Senado; aprovação faria país ingressar em grupo de seis nações que autorizam morte assistida.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
A Câmara Baixa do Parlamento francês vota nesta quarta-feira (15) a legalização da eutanásia sob certas condições, conforme reportam a Folha de S.Paulo e o g1. A reforma é defendida pelo presidente Emmanuel Macron e já recebeu aprovação da Assembleia Nacional, mas foi rejeitada pelo Senado.
Segundo o material, a lei restringe o direito a adultos com doença incurável que expressem vontade "livre e esclarecida" e sofram fisicamente. A dor deve ser resistente ao tratamento ou considerada insuportável pelo paciente. Um médico verificará o cumprimento dos requisitos antes de um comitê avaliar o caso, e o próprio paciente administrará a substância letal, exceto quando incapacitado fisicamente. A deputada de centro-direita Agnes Firmin Le Bodo afirmou que a lei "será aprovada porque é equilibrada". Grupos religiosos, organismos científicos e coletivos de pessoas com deficiência se opõem à aprovação.
Se aprovada, a França se somará a Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai como países que autorizam a morte assistida. O primeiro-ministro Sebastien Lecornu pediu ao Conselho Constitucional que examine a legislação após votação; esse órgão tem poder para declarar a lei inválida ou manifestar reservas sobre partes dela.
Fontes: g1 · Folha de S.Paulo
Este conteúdo não substitui orientação médica individual. Em caso de dúvida, procure um serviço de saúde.
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