TSE debate uso de IA nas eleições em reunião de ministros na quinta

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma reunião fechada nesta quinta-feira (13) para que os ministros da Corte alinhem o julgamento de casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. O encontro, previsto para ocorrer após a sessão de julgamentos da manhã, busca um consenso antes que o tema seja submetido a votação em plenário.

A pauta é motivada por um processo que aguarda decisão no TSE, referente ao uso de imagens geradas por IA na convenção do Partido Liberal (PL), em 25 de julho. Na ocasião, foi formalizada a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) para a Presidência da República.

A ação foi aberta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e questiona um vídeo com a técnica de deepfake, que exibe uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na abertura do vídeo, a imagem sintética alerta: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial". A seguir, o vídeo pede voto para Flávio Bolsonaro. O PT argumenta que houve referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto por material sintético, o que seria vedado pelas regras do TSE sobre o uso de IA em eleições.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro, no entanto, negou que o vídeo se configure como deepfake. Segundo os advogados, o público foi alertado de que Jair Bolsonaro não estava presente e que não se tratava de uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente.

O presidente do TSE e relator do caso, Kassio Nunes Marques, busca a unidade interna do tribunal, prática comum em períodos próximos às eleições para fortalecer os posicionamentos jurídicos, informou a Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil