TSE debate combate a deepfake em reunião sobre eleições

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta terça-feira, 18 de agosto, para discutir o combate à disseminação de *deepfakes* na campanha eleitoral. A reunião, convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ocorreu a portas fechadas e não gerou declarações oficiais.

A expectativa é que as deliberações sobre o uso de inteligência artificial (IA) sejam aplicadas nas próximas sessões da Corte, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo *deepfakes* na campanha. Segundo a Agência Brasil, *deepfake* "consiste em usar inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista".

O tema ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar uma simulação de pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, no lançamento de sua candidatura. A defesa do ex-presidente negou que ele tenha autorizado o uso do vídeo de IA. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que Bolsonaro informe se autorizou a gravação.

Em março, o TSE já havia aprovado regras sobre a utilização de IA nas eleições gerais de outubro. As normas proíbem provedores de IA de permitir sugestões de candidatos para votar, mesmo que solicitadas por usuários. Essa medida busca evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Além disso, para combater a misoginia digital, a Corte proibiu postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez ou pornografia. A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Fonte: Agência Brasil