Receita barra R$ 1 bilhão em pedidos de salário-maternidade

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

A Receita Federal barrou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade, identificados em uma operação contra fraudes realizada pelo fisco. As solicitações foram feitas por empresas de fachada e outras organizações que tentavam obter os recursos de forma indevida, conforme o órgão informou nesta quinta-feira, 8 de setembro.

A análise de dados da Receita encontrou diversos padrões de irregularidade, como empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero e falta de registros fiscais compatíveis. O g1 detalhou que também foram detectados pedidos relacionados a "seguradas sem registro de filhos", casos em que empresários atuavam como donos e funcionários de suas próprias empresas, e situações onde uma mesma pessoa recebia múltiplos benefícios através de companhias diferentes em pouco tempo.

Entre os exemplos citados na investigação, um microempreendedor individual (MEI) do setor de entregas rápidas solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, embora a legislação não permita essa compensação para a categoria, segundo o fisco. Em outro caso, empresas com pouco ou nenhum faturamento apresentaram pedidos de valores elevados e tinham ligação com procuradores que atuavam para dezenas de outras empresas em situação semelhante, informou a Folha de S.Paulo.

O reembolso do salário-maternidade é permitido apenas quando a empresa antecipa o pagamento do benefício para uma funcionária. Se o INSS paga diretamente, a empresa não pode solicitar a compensação. A Receita Federal alertou para a importância de o cidadão conhecer os benefícios aos quais tem direito antes de pedir algo ao governo com a intenção de obter vantagem, destacando que o salário-maternidade tem sido alvo constante de tentativas de fraude há mais de dois anos.

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo