Senado aprova incentivos para fabricação nacional de fertilizantes

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11 de agosto, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional, visando reduzir a dependência brasileira da importação de nutrientes essenciais à agricultura.

O texto, que segue agora para sanção presidencial, é um substitutivo da Câmara dos Deputados com adequações de redação da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). "O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania", destacou a senadora à Agência Brasil.

Entre as ações previstas, o novo programa isenta de impostos a importação de máquinas e o estabelecimento de plantas industriais para a fabricação de fertilizantes no país. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), sendo mais de 80% do total utilizado no agronegócio, principalmente para soja, milho e cana-de-açúcar.

Os principais produtos importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP), que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) às lavouras. A maior parte desses insumos é adquirida da Rússia e da China, tornando a agricultura nacional vulnerável a flutuações de preços internacionais, câmbio e condições geopolíticas.

Fonte: Agência Brasil