Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários

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O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Nos dois turnos de votação, o placar foi idêntico: 73 votos favoráveis e 1 contrário, com uma abstenção do senador Eduardo Girão (Novo-CE), segundo o g1.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou manobrar para remover do texto as previsões de paridade e integralidade, que garantem aos aposentados o mesmo salário dos servidores na ativa e reajuste anual equivalente. A negociação não avançou, conforme informou a Folha de S.Paulo. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), liberou a bancada para votar livremente. Ao dirigir-se aos agentes presentes nas galerias do plenário, a senadora afirmou: "Não é a posição do presidente Lula, nem da senadora Teresa Leitão".

A equipe econômica calcula que a emenda gere custo de R$ 30 bilhões em dez anos. O senador Irajá (PSD-TO), relator da PEC no Senado, contesta a projeção e estima o custo em R$ 2,5 bilhões anuais, equivalente a 1% do orçamento do SUS. O Ministério da Fazenda não descarta levar o assunto à Justiça, segundo a Folha.

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo

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