PEC de jornada de 40h avança na CCJ do Senado

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal votará nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, afirmou nesta terça-feira (1º) que o texto será o segundo item da pauta da sessão, após a votação da PEC da Segurança Pública.

Aziz apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da PEC, eliminando os intervalos regimentais, conhecidos como interstícios. A medida permitirá que a matéria seja votada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia no plenário, em regime de urgência, segundo a Agência Brasil. "A gente aprovando na CCJ, vamos pedir o calendário especial para votar no plenário. O que é esse calendário especial? Você quebra os interstícios, você não precisa ler cinco vezes, em cinco sessões seguidas. Você pode votar no primeiro e segundo turnos no mesmo dia", explicou Aziz a jornalistas.

A estratégia foi definida em reunião com a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). O relator informou ter recebido representantes dos setores de comércio, serviços, educação e comunicação nos últimos dias, mas reafirmou que não alterará o relatório aprovado na Câmara dos Deputados para evitar o retorno do texto à Casa. Ele defendeu a proposta, chamando-a de “PEC da empatia”, por afetar 37 milhões de brasileiros, especialmente as mulheres.

Apesar da articulação, ainda não há garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que a proposta será levada ao plenário. Omar Aziz também minimizou a resistência da oposição, que promete obstruir a votação, afirmando que é parte do "jogo democrático".

Fonte: Agência Brasil