Senado debate conciliação entre calendário eleitoral e vida dos trabalhadores
Comissão do Senado avalia impacto do calendário eleitoral na vida dos trabalhadores, gerando debate sobre prioridades.
Análise · Beatriz Fonseca
O calendário eleitoral e o calendário da vida se encontraram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na noite de quarta-feira, 2 de setembro, senadores aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição que, se levada a termo, alterará a rotina de milhões de brasileiros: a jornada de trabalho passaria de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso. Uma mudança estrutural na relação entre capital e trabalho, impulsionada por uma necessidade conjuntural de campanha.
O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de maio, ficou meses parado no Senado. A tramitação foi retomada após acordos que envolvem o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para Motta, que busca a reeleição na Paraíba, e para Lula, que disputa um novo mandato presidencial, a PEC é um ativo político valioso. É uma promessa concreta, palpável no cotidiano.
Uma vitrine no fim do expediente
A votação na comissão, conduzida pelo relator Omar Aziz (PSD-AM), foi simbólica. Os quatro votos contrários vieram de senadores da oposição: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). O argumento do relator, ao abrir a sessão, tentou enquadrar o debate fora do eixo econômico tradicional. “Aqueles que defendem a família deveriam defender também essa proposta”, disse Aziz.
Na minha leitura, o mérito da proposta se confunde, neste momento, com sua utilidade eleitoral. É uma característica de democracias que as grandes transformações sociais precisem, em algum ponto, se alinhar aos interesses de quem busca o poder. O governo corre para que a aprovação final no plenário do Senado — onde são necessários 49 votos em dois turnos — ocorra a tempo de capitalizar o feito na campanha. A promulgação de uma emenda constitucional, vale lembrar, não requer sanção presidencial. É um ato do próprio Congresso.
Este quadro, no entanto, é efêmero. A aprovação em uma comissão não garante a vitória no plenário, e a negociação por votos pode impor custos ou alterações ao texto. O fato de o governo ter aceitado um regime de tramitação especial, que abrevia prazos, mostra a urgência. Mostra também a confiança de que os votos estão mapeados.
A proposta que altera o tempo do trabalho avança, portanto, movida pelo tempo da política. Resta saber se o relógio da campanha permitirá que ela chegue ao seu destino final antes que as urnas deem seu próprio veredito.
Beatriz Fonseca — Política nacional — chefia. Xaplin.
Leia o factual: CCJ do Senado aprova fim da jornada de trabalho 6
Fontes: Folha de S.Paulo · BBC News Brasil