O preço da família

Análise · Luciano Aragão

Levou 52 anos para que uma mulher de 69 anos recebesse seu primeiro salário. Meio século servindo a uma mesma casa em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, cuidando primeiro do filho da patroa, depois da própria patroa. O pagamento por uma vida de trabalho chegou de uma vez, em um acordo judicial coordenado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro: R$ 645 mil. A cifra representa o custo de uma ficção conveniente, a de que a trabalhadora era “parte da família”.

O argumento, repetido à exaustão em casos semelhantes, desmancha-se ao primeiro contato com os autos. A mulher não concluiu os estudos. Jamais teve a carteira de trabalho assinada, um plano de saúde ou qualquer remuneração. O afeto familiar, neste caso, não se estendia aos direitos mais básicos previstos a qualquer trabalhador, familiar ou não, pela legislação brasileira.

A contabilidade do afeto

A aritmética do acordo é um exercício de conversão. Transforma décadas de ausências em cifras presentes. Há R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias, sendo R$ 60 mil pagos de imediato e o restante em 60 parcelas de R$ 5.239,65. Há o recolhimento do FGTS, mas apenas a partir de outubro de 2015. E, por fim, uma pensão vitalícia de 75% do salário mínimo, cujo valor total foi calculado em R$ 145 mil, partindo da premissa fria de uma expectativa de vida de mais dez anos.

O valor total equivale a pouco mais de R$ 1.000 por cada mês de serviço prestado desde que a mulher começou a trabalhar, ainda adolescente. A indenização repara o que é materialmente calculável, mas não restitui o tempo. É a tradução monetária de uma estrutura social que opera sob um verniz de cordialidade, onde a linha entre o doméstico e o domínio é mantida por um eufemismo poderoso. O caso de Nova Iguaçu não expõe um desvio, mas a persistência de uma norma. O Estado chegou, fez a conta e apresentou a fatura. A família pagará. A prazo.

Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.

Leia o factual: Doméstica resgatada em Nova Iguaçu (RJ) receberá R$ 645 mil

Fontes: Agência Brasil · UOL

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