Governo estima R$ 7 bilhões por mês em novas medidas para combustíveis

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, conforme apuração da Agência Brasil.

O pacote inclui a redução de tributos federais sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção para o diesel. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que passam a R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas ações valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro da gasolina, com um impacto mensal de R$ 2 bilhões.

Uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores, com custo estimado em R$ 5 bilhões para setembro, dependendo da adesão das empresas. O Ministério da Fazenda regulamentará o valor, que será revisado a cada 30 dias. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera financiar as desonerações com "mais de R$ 10 bilhões" em receitas extraordinárias de petróleo.

Somando as novas medidas aos R$ 5,5 bilhões mensais da atual subvenção do diesel, que termina em 27 de setembro, o impacto total nas contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e setembro de 2026, o governo terá gasto ou deixado de arrecadar R$ 37,5 bilhões com ações para conter os preços dos combustíveis.

Fonte: Agência Brasil