Política

Governo conta com súmula de Gilmar para frear pautas-bomba

Ministro do STF apresentará instrumento vinculante para limitar gastos aprovados pelo Congresso.

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20 Jun 2026 · 23:10 • 1 min de leitura

Ilustração editorial · Estúdio Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes

O governo Lula aposta na criação de uma súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, para frear a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso, segundo a Folha de S.Paulo.

A estratégia busca limitar gastos aprovados pelos parlamentares que não foram previstos no orçamento federal e costumam pressionar as contas públicas.

A súmula vinculante, se aprovada, estabeleceria entendimento obrigatório para todos os órgãos do Judiciário e da Administração Pública sobre o tema dos gastos legislativos.

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL

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