Fachin dá prazo a Mendonça sobre diretor da PF

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida de Fachin ocorre em meio a uma crise na Corte, marcada pelo “fogo cruzado entre dois ministros: Alexandre de Moraes e André Mendonça”, conforme noticiou a Folha de S.Paulo na quarta-feira (9).

A AGU solicitou a Fachin uma liminar para suspender a decisão de Mendonça, argumentando que a discussão sobre a atuação da Polícia Federal já está sob relatoria do presidente na Petição 16.704. Professores de direito ouvidos pela BBC News Brasil indicaram que as decisões de Moraes, ao sugerir investigação contra Mendonça no inquérito das fake news, e de Mendonça, ao afastar Rodrigues no inquérito do Banco Master, seriam “medidas ilegais”.

Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo, submetendo a decisão à autoridade do Plenário do STF. Fachin, por sua vez, abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal, Moraes e Mendonça se manifestem sobre as trocas de acusações até 14 de setembro, relacionadas à primeira decisão de Mendonça, de 1º de setembro.

Até o momento, Fachin não convocou uma sessão plenária para deliberar sobre a crise. Essa ausência de convocação ocorre após 13 ministros aposentados cobrarem uma reunião em carta pública na segunda-feira (7), e após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais de 2,6 mil entidades patronais, lideradas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pedirem “respostas rápidas e claras” e que "o plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo", segundo a Folha de S.Paulo.

Fontes: Folha de S.Paulo · BBC News Brasil