Pablo Marçal inicia contagem regressiva para eleição
O cronômetro para Pablo Marçal começa a correr à meia-noite de segunda-feira, marcando o início da contagem regressiva para as eleições.
Análise · Luciano Aragão
À meia-noite da próxima segunda-feira, um cronômetro começa a correr para o candidato Pablo Marçal. No silêncio de um plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros depositarão seus votos em um sistema eletrônico. O rito se estende até 2 de setembro. Para a maioria dos presidenciáveis, é burocracia. Para Marçal, é o fim ou o começo de uma campanha que já nasceu suspensa.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi direto ao ponto. Pediu e obteve uma liminar que tirou o candidato dos debates, do rádio e da televisão. A razão está em 2024, nas eleições municipais. A Justiça Eleitoral de São Paulo viu uma troca de favores — vídeos para políticos em troca de doações — e declarou Marçal inelegível até 2032. O TSE agora arbitra se o veto de dois anos atrás vale para o prêmio máximo da República.
Julgamentos de registro são parte do calendário. A formalidade que exige certidões e quitação eleitoral se torna, em alguns casos, o verdadeiro primeiro turno. Elimina quem não arrumou a casa ou, como pode acontecer agora, quem tem um passado judicial que a lei não perdoa. O processo de Marçal não testa apenas a resiliência de uma candidatura. Mede a temperatura da Justiça Eleitoral diante de um tipo específico de condenação.
Claro, toda decisão colegiada tem suas nuances, e o direito eleitoral permite interpretações que escapam ao leigo. É possível que a defesa de Marçal encontre uma brecha, um argumento que convença a maioria dos ministros de que a punição paulista não se aplica à disputa presidencial. A política vive dessas reviravoltas. Mas a liminar concedida a pedido do MPE indica o caminho mais provável. É um sinal forte, um aviso de que a corte já formou uma convicção inicial.
Enquanto a campanha oficial toma as ruas em 4 de outubro, um candidato pode ter seu destino selado por uma sequência de cliques em um sistema em Brasília. Para o eleitor, a pergunta que o TSE responde não é se Marçal tem bons ou maus projetos. É se ele pode, sequer, pedi-lo.
Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.
Leia o factual: TSE inicia julgamento virtual de registros presidenciais em 31
Fonte: Agência Brasil