TSE suspende sistema Filia após mudança de filiação de Flávio

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no Sistema de Filiação Partidária (Filia). A medida foi tomada após a identificação de tentativas de alterar os partidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), conforme informou o g1.

No mesmo dia, Flávio Bolsonaro não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República ao aparecer filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral. Horas depois, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação do senador ao PL e a exclusão do vínculo com o Partido Missão de seu histórico partidário. A volta do político ao Partido Liberal já aparece no sistema da Corte Eleitoral.

Em nota, o TSE afirmou que identificou tentativas de alteração de partido de outros candidatos, como o presidente Lula, mas a troca não chegou a ser efetivada. "Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência", destacou o tribunal.

Segundo a Corte Eleitoral, a situação de ambos os candidatos está regularizada. O prazo para filiação partidária dos candidatos que concorrerão às eleições gerais de outubro terminou em 4 de abril, condição de elegibilidade prevista na legislação eleitoral para cargos majoritários e proporcionais.

Fontes: g1 · CNN Brasil