TSE suspende julgamento e trava repasse de 48% do fundo eleitoral

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento que analisa um pedido do PT para aumentar o valor de seu fundo eleitoral para as eleições de 2026. A decisão da corte trava o repasse da maior fatia dos recursos, 48% do total, para todas as siglas.

A suspensão ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que tem até 30 dias para devolver o processo. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, votou por negar o pedido do partido, que busca ampliar seu fundo em R$ 5 milhões. Marques alertou que, enquanto o julgamento não for concluído, todas as legendas serão afetadas e não poderão acessar o montante do fundo eleitoral. "Não será distribuído absolutamente nada de 48% para nenhum dos partidos, porque essa decisão pode impactar nos demais", afirmou, conforme a Folha de S.Paulo.

O PT acionou o TSE após o deputado federal Paulão (PT-AL) perder seu mandato na Câmara, alegando que o cálculo de distribuição do fundo em 1º de julho considerou 68 petistas na Casa, sem incluir Paulão. Segundo a sigla, ele deveria ser contabilizado devido a uma decisão anterior de Dias Toffoli que suspendeu o processo de cassação. No entanto, o próprio Dias Toffoli reconheceu, no início de julho, a negativa de Kassio Nunes Marques ao recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) que tentava manter a vaga do parlamentar.

A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo domingo, 16 de agosto. Em seu voto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a decisão de Toffoli determinou apenas a suspensão da cassação do deputado, sem que houvesse um retorno de Paulão à Câmara dos Deputados.

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL