TSE mantém limite de R$ 133 milhões para campanha presidencial

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para as campanhas dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro, que será de R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos. O valor para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões, e para o segundo, R$ 44,4 milhões, conforme informou a Agência Brasil.

Os recursos para as campanhas eleitorais provêm do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos participantes do pleito, segundo a Agência Brasil. Os valores estabelecidos pelo TSE são os mesmos fixados para a eleição presidencial de 2022 e não sofreram aumento.

O TSE também definiu os limites de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. Em São Paulo, por exemplo, candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo, de acordo com a Agência Brasil. A fonte oficial acrescentou que "o candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente", além de ser processado por abuso de poder econômico.

A checagem dos gastos é realizada por meio das prestações de contas que os candidatos e partidos devem entregar à Justiça Eleitoral ao longo da campanha. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, e o segundo, se necessário, para 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil