TSE manda Flávio Bolsonaro remover vídeo que associa Lula ao PCC
A decisão do plenário virtual foi de cinco votos a dois e obriga a rede social X a retirar a publicação com informações falsas.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a remoção de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão, do plenário virtual do tribunal, também obriga a rede social X a retirar a publicação.
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), que acusou Flávio Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associar falsamente o presidente a organizações criminosas. Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a remoção. O presidente do TSE, Nunes Marques, já havia rejeitado em 26 de julho o pedido de liminar para a retirada do vídeo das redes sociais. Segundo a Agência Brasil, os ministros que votaram a favor da remoção do vídeo “divergiram da posição de Nunes Marques”.
O tribunal deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que pedia gravações integrais do 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados. O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou a redistribuição entre os membros competentes da Corte.
Fontes: Agência Brasil · UOL
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