TSE julga vídeo de Bolsonaro feito com IA em 1º de outubro

Factual · Plantão Xaplin · checado em 3 fontes independentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na próxima terça-feira (1º de outubro) uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com inteligência artificial (IA), exibido na convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência. A data foi definida pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

O julgamento ocorre em um momento de debate interno no TSE sobre a regulamentação do uso de IA na propaganda eleitoral. Ministros indicam que a sessão deve firmar a interpretação do Tribunal sobre o que se enquadra como deepfake – técnica que altera vídeos ou fotos com IA – e quais conteúdos são proibidos. A resolução do TSE deste ano já veda o uso da tecnologia “para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos”.

Uma questão central é se o material pode enganar o eleitor, criando uma percepção de autenticidade e realismo. O ministro André Mendonça propôs que a classificação de deepfake dependa do grau de realismo para induzir o eleitor a acreditar que se trata de um registro verdadeiro, excluindo memes, caricaturas e animações. Segundo o g1, a sinalização é de que o plenário deve manter a proibição prevista na resolução, mas pode calibrar a classificação.

O material de apuração indicou que, em relação ao vídeo de Bolsonaro, a sinalização entre ministros, ouvidos sob reserva, é de que poderia ser considerado irregular, com possível aplicação de multa em caso de punição. O ex-presidente cumpre restrições impostas pela Justiça, incluindo a proibição de divulgação de manifestos político-eleitorais, mesmo por terceiros ou por meio de qualquer mídia.

Fontes: g1 · CNN Brasil · UOL