TSE julga vídeo de Bolsonaro com IA em 1º de outubro

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 1º de outubro, o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial.

O caso teve origem em agosto, quando o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) utilizou uma simulação de pronunciamento do pai, que cumpre prisão domiciliar, no evento de lançamento de sua candidatura. A Agência Brasil informou que os ministros do TSE devem definir no julgamento “se a questão se enquadra nos casos de deep fakes e quais as regras que serão aplicadas aos processos semelhantes que serão julgados posteriormente”.

As deepfakes são a criação de conteúdo artificial para beneficiar ou prejudicar candidatos por meio de situações simuladas. O TSE proibiu a divulgação desse tipo de conteúdo, tendo aprovado em março as regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, que valem para candidatos e partidos. As normas também proíbem que provedores de IA sugiram candidatos para votar, com o objetivo de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

Em sua regulamentação, a Corte eleitoral também proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos ou vídeos com nudez e pornografia, para combater a misoginia digital. A Corte reafirmou que os provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Fonte: Agência Brasil