TSE e DPU ampliam assistência jurídica remota para eleições de 2026

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) para expandir a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos. A medida beneficia quem não pode contratar advogados e reside em locais sem estrutura física da defensoria, com o objetivo de fortalecer a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) a partir das eleições de 2026.

O acordo busca assegurar que a ausência de estrutura física da DPU não impeça o acesso à assistência jurídica, conforme explicou a defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado. “Precisamos garantir que ninguém que necessite de assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral fique desamparado em nenhum canto do país”, afirmou Machado, segundo a Agência Brasil.

A parceria prevê a inclusão do Neie como destinatário formal das intimações nos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Eleitoral e o aperfeiçoamento dos fluxos para o acompanhamento de processos e atendimento jurídico virtual. O trabalho visa alcançar grupos como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, pessoas em situação de rua e mulheres, abordando temas como fraudes à cota de gênero e violência política.

Fonte: Agência Brasil