TSE defende urna eletrônica e combate uso ilegal de IA em eleições

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu a urna eletrônica e o sistema de votação do país nesta segunda-feira (17). Em reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento das eleições, o ministro afirmou, segundo a Agência Brasil, que "o Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições".

Nunes Marques destacou que o sistema garante a transparência do pleito e abordou as novas regras de combate ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral. "Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política", detalhou o ministro.

As normas, aprovadas em março deste ano pelo TSE, proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos usuários, a fim de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, a Corte eleitoral vetou postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas, fotos e vídeos com nudez e pornografia. Além disso, reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

O primeiro turno das eleições gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Um possível segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, para os cargos de governador e presidente.

Fonte: Agência Brasil