Tenente do Exército perde patente por transmitir HIV a ex-companheiras
O Superior Tribunal Militar acatou representação do Ministério Público Militar após condenação por lesão corporal gravíssima e ameaça.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou na última quinta-feira, 5 de agosto, a perda do posto e da patente de um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro. A decisão foi tomada após o militar ser condenado por transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas ex-companheiras.
O militar havia sido sentenciado pela Justiça comum do Maranhão por lesão corporal gravíssima e ameaça a quase seis anos de reclusão. Ele ocultou ser soropositivo — condição que conhecia desde 2003 — e manteve relações sexuais sem preservativo com as vítimas entre 2012 e 2013.
A condenação criminal transitou em julgado em janeiro de 2025, e o Ministério Público Militar (MPM) ingressou com a representação junto ao STM. O MPM sustentou que a conduta violou princípios éticos e morais exigidos das Forças Armadas, comprometendo o "pundonor militar" e o decoro da classe, conforme destacado na CNN Brasil. Além disso, o órgão afirmou que o tenente utilizou sua posição no Exército para gerar confiança nas vítimas, ao declarar que realizava exames periódicos de saúde.
No julgamento, o plenário da Corte acolheu a representação, prevalecendo o entendimento de que os fatos são incompatíveis com a permanência do representado no oficialato, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto dos Militares.
Fontes: CNN Brasil · UOL
Este conteúdo não substitui orientação médica individual. Em caso de dúvida, procure um serviço de saúde.
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