Fachin não convoca plenário e intensifica divergência no STF
A decisão de Fachin de não convocar o plenário acende novos debates e desafios dentro do Supremo Tribunal Federal.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma crise com o “fogo cruzado” entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O presidente da Corte, Edson Fachin, tem se movimentado com cautela e, até o momento, não convocou uma sessão plenária para deliberar sobre o tema, segundo apuração da Folha de S.Paulo e da BBC News Brasil nesta quarta-feira (09/09).
Na terça-feira, Fachin concedeu um prazo de 72 horas para Mendonça se manifestar sobre um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ministro Flávio Dino, do STF, reintegrou Rodrigues ao cargo nesta quarta-feira, submetendo a decisão ao Plenário da Corte.
A tensão na Corte aumentou com medidas adotadas pelos ministros: Moraes sugeriu uma investigação contra Mendonça no Inquérito das Fake News, e Mendonça afastou Rodrigues no inquérito do Banco Master, a partir de um pedido do partido Novo.
Fachin abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal, Moraes e Mendonça se manifestem sobre as trocas de acusações. A primeira decisão de Mendonça, de 1º de setembro, tem prazo para posicionamento até o dia 14 de setembro.
Apesar da pressão de 13 ministros aposentados do STF, que cobraram uma sessão plenária em carta pública na segunda-feira (7/9), e do "Manifesto à Nação Brasileira" assinado por mais de 2,6 mil entidades patronais, lideradas pela Fiesp, que pede que "o plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo", Fachin ainda não agendou a deliberação.
Fontes: Folha de S.Paulo · BBC News Brasil
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