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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de big techs

Ministro Dias Toffoli apresentará regras gerais que plataformas como Facebook e Google deverão seguir na internet.

Ilustração editorial: STF retoma julgamento sobre responsabilidade de big techs
Ilustração editorial · Estúdio Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento dos recursos das big techs que contestam a ampliação de responsabilidade sobre conteúdo publicado em suas plataformas, segundo o g1. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, vai apresentar a tese com as regras gerais que as empresas precisarão seguir.

Entre os questionamentos estão recursos do Facebook e do Google contra o entendimento do STF que aumentou a responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, informa o g1. Os ministros precisam consolidar a redação final da tese, conforme a CNN Brasil.

Na sessão anterior, realizada na quinta-feira (11), o STF formou maioria de votos para fixar o prazo de 60 dias para as big techs se ajustarem às novas regras, segundo a agência g1.

Fontes: g1 · CNN Brasil