Política

STF retoma julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho

Ministros podem aprovar proposta que limitaria acesso a quem recebe até R$ 5 mil mensais.

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17 Jun 2026 · 04:10 • 1 min de leitura

Ilustração editorial · Estúdio Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, que trata da gratuidade na Justiça do Trabalho, segundo a Folha de S.Paulo.

A tendência é que os ministros aprovem proposta que pode limitar o acesso à gratuidade a trabalhadores com renda de até R$ 5 mil, de acordo com o mesmo relato.

O processo está na pauta da corte para ser julgado nesta data.

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL

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