STF mantém Andrei Rodrigues afastado da PF

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 8 de setembro, para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A decisão é fruto de uma liminar (decisão urgente e provisória) concedida pelo ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido do partido Novo.

O julgamento, que ocorreu em sessão extraordinária da Segunda Turma, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, solicitado às 10h. Apesar da interrupção, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos, confirmando a decisão de Mendonça e consolidando a maioria de três entre os cinco membros do colegiado. A liminar de Mendonça segue em vigor.

O ministro André Mendonça justificou a decisão afirmando ter sido alvo de monitoramento ilegal durante o mês de agosto, com a produção de ao menos seis relatórios de inteligência ocultos. “A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível”, aponta a decisão, conforme a CNN Brasil. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado.

Os relatórios vieram à tona após o ministro Alexandre de Moraes tornar um deles público. Segundo Moraes, o documento indicava que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade na condução da Operação Compliance Zero, que investiga corrupção e fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Gilmar Mendes tem até 90 dias para devolver a vista e liberar o julgamento para conclusão.

Fontes: Agência Brasil · CNN Brasil