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STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos barrados

Corte reverte decisão anterior sobre supersalários de juízes e membros do Ministério Público.

Ilustração editorial: STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos barrados
Ilustração editorial · Estúdio Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para liberar parte dos penduricalhos que havia barrado em março na decisão sobre supersalários de juízes e membros do Ministério Público, informou a Folha de S.Paulo.

A decisão reverte parcialmente o entendimento anterior do próprio STF, que meses antes havia determinado o bloqueio desses benefícios complementares.

O caso envolve questões sobre remuneração e gratificações adicionais ao salário-base de magistrados e procuradores.

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL