Política

STF altera regra de aposentadoria especial da reforma de 2019

Julgamento realizado em 3 de junho modificou requisito de idade mínima para aposentadoria especial do INSS.

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19 Jun 2026 · 06:10 • 1 min de leitura

Ilustração editorial · Estúdio Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes

O Supremo Tribunal Federal alterou, em julgamento realizado no dia 3 de junho, um dos principais pontos da reforma da Previdência de 2019 relativos à aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo informou a Folha de S.Paulo.

A decisão modificou exigências de idade mínima para trabalhadores em atividades especiais, categoria que reúne profissionais expostos a agentes nocivos à saúde.

A reforma previdenciária de 2019 havia estabelecido novos critérios para essa modalidade de aposentadoria. O julgamento do STF agora revoga parte dessa alteração.

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL

Este conteúdo não substitui orientação médica individual. Em caso de dúvida, procure um serviço de saúde.

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