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Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos

Projeto autoriza aerossóis de extratos vegetais como defesa pessoal e segue para sanção presidencial.

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30 Jun 2026 · 20:20 • 1 min de leitura

Ilustração editorial · Estúdio Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que libera a venda e posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos como medida de defesa pessoal, segundo o g1. A proposta segue para sanção do presidente Lula (PT).

De acordo com o texto, o aerossol de extrato vegetal poderá ser utilizado de forma "moderada" para repelir agressão "injusta, atual ou iminente". O uso deverá ser interrompido imediatamente após a neutralização da ameaça, conforme informou o g1.

Mulheres entre 16 e 18 anos precisarão de autorização para a compra, segundo o texto aprovado.

Fontes: g1 · CNN Brasil

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