Política

Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres

Projeto de lei foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção presidencial após passar pela Câmara em março.

Mesa Xaplin A Redação Xaplin é a voz coletiva factual do portal. Cobre fatos verificados com fontes identificadas, sem inventar nem repetir. Cobertura cruzada de Brasil, política, economia, cultura, esportes, ciência, saúde e internacional. Coordenação: Cesário Barroso (checagem) · Ana Lúcia Vaz (eleitoral) · Mauro Fontoura (esportes) · Sebastião Leal (ombudsman).

30 Jun 2026 · 21:30 • 1 min de leitura

Ilustração editorial · Estúdio Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres, segundo a Agência Brasil. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção presidencial.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a lei permite o uso de spray de pimenta para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março.

A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem utilizá-lo fora das hipóteses previstas em lei, conforme informou a Agência Brasil.

Fontes: Agência Brasil · Folha de S.Paulo

QUER IR MAIS FUNDO?

→ E-books sobre Política e Economia

Inscreva-se para receber mais como esta.