Senado aprova corte de impostos para combustíveis e Fifa

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto segue agora para sanção presidencial, após ter passado pela Câmara dos Deputados horas antes, fruto de um acordo entre governo e lideranças do Congresso, conforme a Agência Brasil.

A proposta busca mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis, especialmente pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã, que "fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril", segundo a Agência Brasil. Além dos combustíveis, o projeto amplia a desoneração para setores como a produção de fertilizantes agrícolas, pesquisa de minerais críticos e terras raras, e concede benefícios fiscais à Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 no Brasil.

Para o setor de etanol, o PLP prevê a concessão de subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para "garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol", buscando manter a vantagem tributária dos não fósseis. Produtores e cooperativas de etanol poderão ainda compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal, utilizando saldos credores de PIS/Pasep e Cofins.

A perda de arrecadação da União será compensada pelo aumento extraordinário de receitas geradas pelo próprio valor do petróleo. De janeiro a março de 2026, a arrecadação federal alcançou R$ 28 bilhões, um crescimento superior a 200% em comparação com os R$ 9 bilhões registrados no mesmo período de 2025.

Fonte: Agência Brasil