Relator da CCJ rejeita emendas à PEC que acaba com jornada 6x1

Factual · Plantão Xaplin · fonte oficial

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1), rejeitou todas as 36 emendas apresentadas ao texto. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (2) durante a análise da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre as emendas rejeitadas que buscavam manter a escala 6x1, estavam as propostas pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD - GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP/SE) e pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Aziz justificou a recusa afirmando que as emendas descaracterizariam o objetivo da proposta, que é reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem perda de remuneração. "São emendas que, com todo o respeito aos colegas e amigos senadores e senadoras, eu não tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que é o objetivo, [reduzir] de 44 para 40 horas, sem perder nenhuma remuneração e mantendo dois dias semanais com a família", disse o relator, conforme a Agência Brasil.

Também foram barradas as emendas que buscavam aumentar a regra de transição da PEC de 14 meses para até quatro anos, e sugestões para adiar a implementação da regra ou para criar compensações fiscais às empresas. Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá para análise do plenário do Senado.

Fonte: Agência Brasil