Receita Federal barra R$ 1 bilhão em fraudes de salário-maternidade

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

A Receita Federal barrou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade, identificados em uma operação contra fraudes no benefício. As solicitações irregulares foram apresentadas por empresas de fachada e outras organizações que tentavam obter os recursos de forma indevida, conforme o fisco informou nesta segunda-feira (9).

A análise de dados do órgão revelou um padrão de pedidos incompatíveis com as regras do benefício. Entre os sinais de irregularidade, a Receita encontrou empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero e falta de registros compatíveis nos documentos fiscais. Também foram identificados "pedidos de valores considerados fora do padrão", segundo o g1.

O fisco citou, como exemplo, um microempreendedor individual (MEI) do setor de entregas rápidas que solicitou R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, embora a legislação não permita esse tipo de compensação para a categoria. Em outros casos, empresas com pouco faturamento apresentaram pedidos elevados de reembolso e tinham ligação com procuradores que atuavam para dezenas de companhias em situação semelhante, informou a Folha de S.Paulo.

A Receita ainda flagrou pedidos relacionados a seguradas sem registro de filhos, empresários que figuravam como donos e funcionários das próprias empresas, e situações em que uma mesma pessoa teria recebido vários benefícios por meio de diferentes empresas em curto período. O reembolso do salário-maternidade é permitido quando a empresa antecipa o pagamento à funcionária, solicitando posteriormente a compensação do valor.

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo