Receita barra R$ 1 bilhão em pedidos de salário-maternidade
Empresas de fachada e outras organizações com indícios de irregularidade tentavam obter recursos do benefício.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
A Receita Federal barrou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade, impedindo a liberação de valores solicitados por empresas de fachada e organizações sob suspeita. A operação, divulgada nesta quarta-feira (8), identificou irregularidades como faturamento próximo de zero e falta de registros compatíveis nos documentos fiscais de solicitantes.
A análise de dados do Fisco revelou um padrão de pedidos incompatíveis com as regras do benefício, incluindo empresas com apenas um funcionário e solicitações de valores considerados atípicos. Em um dos casos, um microempreendedor individual (MEI) do setor de entregas rápidas pediu R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, embora a legislação não permita essa compensação para a categoria, conforme apurou o g1.
O levantamento da Receita identificou ainda pedidos vinculados a seguradas sem filhos registrados, empresários figurando como empregados e donos da própria empresa, e casos em que uma mesma pessoa recebeu vários benefícios por meio de diferentes companhias em um curto período. A Receita também observou que “essas empresas também tinham ligação com procuradores que atuavam para dezenas de outras empresas em situação semelhante”, segundo informou o g1.
O reembolso do salário-maternidade é permitido quando a empresa antecipa o pagamento à funcionária e pode, então, pedir a compensação do valor. Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga diretamente o benefício, a empresa não pode solicitar esse dinheiro de volta pelos sistemas de restituições e compensações de valores.
Fontes: g1 · Folha de S.Paulo
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