PT protocola ação para desapropriar imóveis ociosos em São Paulo
Partido quer obrigar gestão Ricardo Nunes a transformar propriedades abandonadas com dívidas de IPTU em moradia social.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes
O diretório municipal do PT de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) protocolaram uma ação civil pública nesta terça-feira (9) contra a Prefeitura de São Paulo. O objetivo é obrigar a gestão Ricardo Nunes (MDB) a desapropriar imóveis ociosos que possuem dívidas de IPTU e transformá-los em moradia social, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Segundo a CNN Brasil, o PT afirma que 133 imóveis seguem abandonados na cidade. O partido também aponta possível favorecimento da prefeitura em caso envolvendo um aliado de Ricardo Nunes, conforme informado pela emissora.
A ação busca pressionar o município a cumprir legislação de função social da propriedade urbana, utilizando o instrumento jurídico da desapropriação para fins de interesse público.
Fontes: Folha de S.Paulo · CNN Brasil
QUER IR MAIS FUNDO?
→ Nosso catálogo completo