Protocolo de gênero do CNJ aparece em 22 mil decisões judiciais
Diretriz obrigatória foi usada em sentença que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, diretriz obrigatória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aparece em 22 mil decisões judiciais, segundo a Folha de S.Paulo. O protocolo ganhou destaque após ser utilizado na sentença que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel.
A decisão trouxe para o centro das discussões a aplicação da diretriz do CNJ em casos de julgamento com perspectiva de gênero.
Fontes: Folha de S.Paulo · UOL
QUER IR MAIS FUNDO?
→ E-books sobre Política e Economia