Parlamento francês vota proibição de redes sociais para menores de 15
Deputados e senadores chegaram a um acordo sobre a legislação que visa proteger crianças e adolescentes online.
Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes
O Parlamento francês deve votar nesta terça-feira (21) a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. Deputados e senadores chegaram a um acordo na segunda-feira (20) sobre a legislação que implementará a medida, que tem sido uma das prioridades do presidente Emmanuel Macron, de acordo com o g1 e o UOL.
A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirmou na rede social X, conforme o g1, que "a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online". A medida prevê que menores de 15 anos não poderão criar novas contas a partir de 1º de setembro de 2026. Para contas já existentes, a proibição entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, após um prazo de quatro meses, segundo o UOL.
O texto, aprovado em comissão mista paritária por deputados e senadores, será submetido à votação das duas casas do Parlamento para aprovação definitiva. Além da proibição de redes sociais, a legislação também inclui a vedação do uso de celulares no ensino médio, conforme já ocorre no ensino fundamental, informou o g1.
A proposta francesa inclui exceções para plataformas como enciclopédias online e projetos digitais com finalidade educacional, de acordo com o UOL. A França busca se alinhar a iniciativas globais, como a da Austrália, que já proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, e do Reino Unido, que aprovou medida semelhante com entrada em vigor em 2027, segundo o g1.
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