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Parlamento francês aprova lei que proíbe redes sociais para menores

A medida foi aprovada pela Assembleia Nacional por 279 votos a favor e 81 contra e deve entrar em vigor em setembro.

Ilustração editorial: Parlamento francês aprova lei que proíbe redes sociais para menores
Ilustração editorial gerada por IA · Ateliê Visual Xaplin

Factual · Plantão Xaplin · checado em 2 fontes independentes

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais, tornando o país o primeiro da União Europeia a implementar tal restrição, segundo o g1. A medida foi aprovada pela Assembleia Nacional por 279 votos a favor e 81 contra, após receber aval do Senado no mesmo dia.

A CNN Brasil detalhou que a proibição deve entrar em vigor já no início do ano letivo na França, em setembro. O texto aprovado, que incluiu o banimento de telefones celulares no ensino médio, segue uma abordagem abrangente, "obrigando as redes sociais a recusarem novos usuários menores de 15 anos e suspenderem usuários desta faixa etárias que já possuem contas", de acordo com a CNN Brasil.

O presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou o desejo de que a proteção das crianças nas redes sociais e a regulamentação do tempo de uso de telas sejam conquistas de seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027, conforme informou o g1. A França segue o exemplo da Austrália, que em dezembro do ano passado restringiu redes sociais para menores de 16 anos, e do Reino Unido, que aprovou uma medida semelhante para menores de 16 anos com previsão de entrada em vigor em 2027.

Fontes: g1 · CNN Brasil