Trabalho escravo é encontrado em propriedade rural de Porto Alegre

Análise · Luciano Aragão

A propriedade rural fica em Glorinha, região metropolitana de Porto Alegre. Não é o interior remoto do Pará, não é fazenda de gado no Mato Grosso, não é o lugar que o imaginário reservou para o trabalho forçado. É a 60 quilômetros de uma capital de Estado, num dos territórios mais industrializados do país. Esse detalhe de geografia não é pitoresco — é o argumento central.

Seis trabalhadores indígenas guarani foram resgatados nessa propriedade na tarde de terça-feira, 30. A operação confirmou o que fiscais do trabalho repetem há décadas sem que a repetição produza tédio suficiente para virar política permanente: o trabalho análogo à escravidão não é anomalia de fronteira agrícola. É uma relação de produção que se instala onde houver vulnerabilidade disponível e fiscalização esparsa.

Os guarani ocupam, no espectro da vulnerabilidade brasileira, um lugar que combina precariedade fundiária, distância institucional e invisibilidade jurídica. Povos que perderam território perdem também a âncora que converte cidadania formal em proteção real. O resultado é que a oferta de trabalho — qualquer trabalho, em qualquer condição — chega antes que o Estado chegue. Quando o Estado aparece, chega para resgatar.

O ciclo tem nome técnico e data de nascimento anterior à República. O que muda, de tempos em tempos, é o recorte da vítima e o endereço da fazenda.

O Rio Grande do Sul é o Estado que, nos últimos dois anos, concentrou a maior atenção humanitária do país por conta das enchentes. Recebeu recursos federais, solidariedade nacional, cobertura internacional. A tragclimática expôs a precariedade de quem vive nas margens do sistema. O resgate desta semana, na mesma unidade federativa, confirma que a precariedade não esperou a cheia para se instalar — ela já estava lá, exercida sobre corpos indígenas em terra produtiva a poucos quilômetros da capital.

A coincidência geográfica não é ironia. É dado estrutural. Regiões que concentram agronegócio e horticultura intensiva operam com demanda permanente por mão de obra barata e flexível. Onde essa demanda encontra populações sem alternativa, o contrato de trabalho tende a ser substituído por outra coisa. A legislação existe; a fiscalização, não na mesma proporção.

O Brasil tem um dos sistemas normativos mais avançados do mundo no combate ao trabalho forçado. Tem lista suja, tem grupo especial de fiscalização móvel, tem jurisprudência consolidada. O que falta não é lei — é a decisão política de financiar o Estado que aplica a lei em escala suficiente para que o risco supere o lucro. Enquanto essa equação não mudar, haverá sempre outra propriedade, outro grupo vulnerável, outro resgate para noticiar.

Os seis guarani de Glorinha saíram da propriedade na terça-feira. O problema que os colocou lá permaneceu.

Luciano Aragão

Luciano Aragão — Brasília. Xaplin.

Leia o factual: Seis indígenas guarani são resgatados em condições análogas

Fontes: Folha de S.Paulo · UOL