Ex-ministros do STF convocam Supremo para debater futuro

Análise · Beatriz Fonseca

Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, um colegiado informal de notáveis, vieram a público para endereçar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido de “imediata e rigorosa apuração”. No documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, o grupo classifica a situação atual como a “mais aguda crise” da história do tribunal. Não é um movimento corriqueiro. É um ato institucional raro, cuja força reside tanto nos signatários quanto nos ausentes.

O texto não menciona nomes ou episódios. Celso de Mello, ex-presidente do STF e ministro entre 1989 e 2020, reforçou em nota própria que a moção guarda "equidistância em relação aos casos". A generalidade é, na minha opinião, um cálculo político. Ao evitar a particularização, os ex-ministros deslocam o foco de um possível desvio individual para uma crise sistêmica de legitimidade. A acusação se torna mais ampla: o que está em jogo, segundo eles, é o "prestígio e a autoridade" do tribunal, a "confiança do povo" e a "estabilidade das instituições".

Assinam a carta figuras como Joaquim Barbosa, Rosa Weber e o próprio Celso de Mello. A lista inclui, ao todo, sete ex-presidentes da Corte. É um capital simbólico significativo. O documento é um lembrete de que a instituição transcende seus ocupantes atuais. Como diz a nota de Mello, "O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros".

Tão reveladoras quanto as assinaturas são as ausências. Os três ministros aposentados mais recentemente — Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — não subscreveram o apelo. A razão dessa omissão não está nos fatos disponíveis e qualquer tentativa de explicá-la seria, neste momento, especulativa. O que se pode registrar é a fissura. O gesto que busca a unidade da instituição expõe, ao mesmo tempo, uma discordância entre gerações de ministros sobre o diagnóstico da crise ou sobre a forma de enfrentá-la.

“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”

A carta pede uma sessão pública. É um chamado à transparência, um movimento para dentro dos muros do tribunal, mas sob o escrutínio da sociedade. Os ex-ministros não se colocam como um poder paralelo, mas como guardiões de uma memória institucional que veem ameaçada. Transferem a responsabilidade da ação para o presidente da Corte, Edson Fachin, e para o plenário.

A crise no STF, até então matéria de reportagens e discursos políticos, ganha com esta carta um contorno institucional interno. O que acontece quando os próprios arquitetos da jurisprudência de um país apontam uma rachadura no edifício que ajudaram a construir?

Beatriz Fonseca — Política nacional — chefia. Xaplin.

Leia o factual: Treze ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa em carta a Fachin

Fontes: Agência Brasil · BBC News Brasil