Zema critica agenda de esquerda em discurso para empresários

Análise · Beatriz Fonseca

Romeu Zema, pré-candidato à Presidência pelo Novo, disse na segunda-feira, 22, em evento da Confederação Nacional da Indústria, que pretende exigir a conclusão do ensino médio como contrapartida do Bolsa Família — mas apenas dos homens beneficiários. A justificativa veio na sequência: mulheres, segundo ele, "têm outras atribuições em casa".

A declaração merece ser lida com atenção antes de ser avaliada, porque ela não é apenas uma frase desastrada. Ela é uma posição de política pública. Zema não descreveu um constrangimento social que as mulheres enfrentam — a dupla ou tripla jornada que de fato reduz o tempo disponível para estudo é um problema documentado. Ele tomou esse constrangimento como dado natural e o converteu em desenho institucional: se a mulher já cuida da casa, não precisa estudar. O Bolsa Família, nessa lógica, passaria a tratar homens e mulheres como categorias com obrigações distintas perante o Estado.

Há um problema conceitual sério nisso. O programa de transferência de renda brasileiro foi construído, ao longo de suas diferentes formatações desde o início dos anos 2000, com as mulheres como titulares preferenciais dos benefícios — decisão que estudos posteriores associaram a maior autonomia feminina e melhor aplicação dos recursos no consumo familiar. A contrapartida educacional, quando existiu, incidiu sobre filhos em idade escolar, não sobre adultos por gênero. O que Zema propõe inverte essa lógica sem apresentar qualquer evidência de que a inversão produziria melhores resultados.

A proposta não é apenas politicamente controversa. Ela seria, na prática, de difícil sustentação jurídica — criar obrigação diferenciada por sexo em programa federal cruza com o princípio constitucional de igualdade e com a legislação que disciplina a transferência de renda no país.

Do ponto de vista eleitoral, a frase foi dita a empresários, num evento da CNI — público que, em geral, não é o eleitorado primário do Bolsa Família. Isso não diminui o peso da declaração; ao contrário, sugere que Zema a considerou adequada ao contexto, o que diz algo sobre como ele avalia o que aquele auditório esperava ouvir. Pré-candidatos calibram o discurso ao interlocutor. Este discurso foi calibrado.

O Novo, partido de Zema, posiciona-se como liberal na economia e não intervencionista. Há uma tensão interna em propor que o Estado diferencie obrigações de cidadãos com base em gênero — isso é, por definição, uma forma de intervenção estatal nas relações entre homens e mulheres, não uma retirada do Estado. Essa tensão, até onde o material disponível indica, não foi abordada no evento.

O que a declaração abre, antes de qualquer conclusão, é a pergunta sobre o tipo de Estado que cada candidatura imagina: um que reconhece desigualdades para reduzi-las, ou um que as reconhece para administrá-las como permanentes.

Beatriz Fonseca é chefe de Política da Xaplin.

Beatriz Fonseca — Política nacional — chefia. Xaplin.

Leia o factual: Zema propõe exigir estudo só de homens no Bolsa Família

Fontes: g1 · Folha de S.Paulo