Discurso de posse de Rui Barbosa analisa heróis e justiça

Análise · Beatriz Fonseca

Um discurso de posse costuma ser um mapa de intenções. O do ministro Benedito Gonçalves, ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça-feira (25), foi também um mapa de omissões. Em suas palavras, citou Rui Barbosa e o magistrado heroico, aquele que resiste a pressões e conveniências. Nas suas lacunas, ficaram os temas concretos que testam esse heroísmo hoje: os desvios de conduta, o pagamento de salários acima do teto constitucional, as regras para a participação de juízes em eventos. Uma coisa é a pureza imaculada, outra é a planilha de remuneração.

A escolha de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça, de se ancorar no jurista baiano de 1920 revela a preferência por um terreno elevado. A partir dele, o novo corregedor defendeu um modelo de atuação baseado em “orientar antes de sancionar” e “prevenir antes de reprimir”. É uma fórmula que busca o equilíbrio. Mas é também uma fórmula que pode ser lida, por uma magistratura atenta a sinais, como um aceno à moderação em um órgão cuja função primordial é, justamente, a fiscalização disciplinar.

O ministro não se esquivou dos números. Apresentou o quadro que justifica parte das tensões no sistema: 75 milhões de processos ao fim de 2025, com 8,9 juízes para cada 100 mil habitantes, menos da metade da média europeia. Os dados, extraídos do relatório Justiça em Números, servem para dimensionar o trabalho, mas também para contextualizar um desafio específico: o avanço tecnológico. A tecnologia, em sua visão, é um instrumento, não um fim. Ele a subordina à transparência e aos direitos fundamentais. A afirmação encontrou seu ponto de pouso numa frase de efeito programático.

Lugar de juiz é na comarca, na jurisdição, no foro, na unidade judiciária.

A declaração é uma resposta direta a um debate interno e silencioso do Judiciário sobre a presença física dos magistrados. Mas o que ainda não se sabe é como essa visão se traduzirá em normas e correições. A meu ver, o discurso desenha um corregedor que prefere o diálogo ao bisturi, a orientação à punição. Resta saber se o Brasil de 2026, com suas demandas por um Judiciário não apenas eficiente, mas exemplar, se contentará com um heroísmo que se anuncia em prosa e se omite nos problemas práticos.

O mandato de Benedito Gonçalves, que se estende até 2028, será medido pela distância que ele conseguir percorrer entre a oração aos moços e a realidade dos gabinetes. A dúvida que fica é se um discurso sobre o dever resiste ao poder dos fatos.

Beatriz Fonseca — Política nacional — chefia. Xaplin.

Leia o factual: Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

Fontes: Folha de S.Paulo · CNN Brasil